São Paulo, Brasil, 20 de abril de 2012.

Acesso aberto e conteúdo online na LILACS

A LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) foi criada em 1985 com o objetivo de compilar as referências bibliográficas da produção científica de qualidade publicada na Região na área de Ciências da Saúde que não estivesse presente em outras bases, dando visibilidade internacional a estas publicações e provendo acesso a seu conteúdo por meio de fotocópias dos artigos.

Passados 26 anos, a LILACS tornou-se o principal índice representante da área na Região da América Latina e Caribe. Atualmente agrega-se à base o conceito de repositório com apresentação do endereço eletrônico da página da revista ou hospedagem do documento em texto completo, possibilitando o acesso imediato ao seu conteúdo a todo e qualquer usuário conectado à Internet, promovendo, assim, a comunicação científica.

Sobre o Acesso Aberto

Acesso aberto, do inglês Open Access, é “a livre disponibilização na Internet de literatura de carácter científico, permitindo a qualquer utilizador pesquisar, consultar, descarregar, imprimir, copiar e distribuir o texto integral de artigos e outras fontes de informação científica”, sendo o limite para a reprodução e distribuição o direito do autor sobre a integridade e crédito de sua obra, assim como sua citação adequada.

Surgido nos anos 90, o movimento foi discutido e definido pela Declaração de Budapeste, de 2001, assim como pelas sucessivas Declarações de Bethesda e de Berlim, ambas de 2003, genericamente denominadas declarações BBB e ainda hoje são influentes e centrais para o movimento de acesso aberto.

Em 23 de setembro de 2005, a Declaração de Salvador sobre o Acesso Aberto foi assinada pelos participantes do International Seminar on Open Access, durante o 9º Congresso Mundial de Informação em Saúde e Bibliotecas (ICML9) e 7º Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde (CRICS7), promovidos pela BIREME, a qual destaca a importância da implantação de políticas que visem o acesso aberto à informação científica e técnica com o objetivo de promover a equidade aos países em desenvolvimento.

Ações LILACS em prol do Acesso Aberto

Com o intuito de promover o acesso amplo e democrático à informação científica e técnica em saúde, a versão de agosto de 2008 dos Critérios de Seleção e Permanência de Periódicos na LILACS já incluía a orientação de que os editores de novos periódicos indexados na LILACS deveriam se comprometer a prover acesso aberto a todos os artigos dos fascículos indexados de suas publicações, o que pode ocorrer de duas maneiras: publicação online do periódico na Internet, mantida pelos próprios responsáveis ou envio dos artigos em formato eletrônico (PDF) para o Repositório LILACS. Baseado na norma adotada pela National Library of Medicine, o editor deve responsabilizar-se pela qualidade do site da revista, assim como dos arquivos que enviar ao Repositório LILACS. Períodos de embargo não superior a 12 meses serão eventualmente aceitos.

Em termos operacionais, o envio de dados sobre os fascículos, seja em site próprio ou no repositório LILACS, será realizado com a participação do editor na iniciativa LILACS-Express, que consiste na entrada dos metadados de cada artigo/documento juntamente com o link ou upload do documento na base. Essa iniciativa tem por objetivo diminuir o intervalo de tempo entre a publicação do periódico e seu registro na LILACS. Ressalta-se que os registros LILACS-Express estão em construção e necessitam de revisão e indexação por parte dos Centros Cooperantes (bibliotecas da Rede LILACS).

Em consonância com estas atividades, e com o intuito de garantir a qualidade dos periódicos LILACS foi implantado em 2000 o Comitê de Avaliação e Seleção de Periódicos LILACS Brasil, que tem por objetivos deliberar sobre a indexação de novos periódicos; avaliar os periódicos que já estão indexados na LILACS e, quando pertinente, enviar recomendações sobre a melhoria de qualidade dos periódicos; sugerir modificações dos critérios de avaliação e seleção de periódicos LILACS Brasil; garantir uniformidade no processo de seleção em todas as áreas do conhecimento; compartilhar e discutir experiências na avaliação de revistas nacionais e das três redes que realizam seleções independentes (Odontologia, Psicologia e Enfermagem), com representantes destas três áreas no Comitê.

Recomendações

Considerando o exposto acima, comunicamos aos editores dos periódicos indexados na LILACS que a partir de primeiro de janeiro de 2013, todos os periódicos nesta base publicados a partir dessa data deverão disponibilizar o texto completo do conteúdo integral do periódico em formato eletrônico em acesso aberto.

O livre acesso ao conteúdo do periódico poderá ocorrer por meio da publicação online do periódico na Internet, mantido pelos responsáveis pelo periódico, ou por meio do envio dos artigos em formato eletrônico (PDF) para o Repositório LILACS.

Em ambos casos, aos editores de periódicos online ou impressos previamente indexados na LILACS e que ainda não garantam acesso aos seus textos completos, é requerido o ingresso na iniciativa LILACS-Express.

Agradecemos por sua colaboração e nos colocamos a disposição.

Atenciosamente,

Comitê de Avaliação e Seleção de Periódicos LILACS Brasil
São Paulo, 18 de novembro de 2011.

Referências

BIREME/OPAS/OMS. LILACS – Critérios de Seleção e Permanência de Periódicos [Internet]. São Paulo: BIREME/OPAS/OMS; Ago. 2008 [citado em 18 Abr. 2011]  Disponível em: http://metodologia.lilacs.bvs.br/php/level.php?lang=pt&component=74&item=21

BIREME/OPAS/OMS. LILACS-Express. [Internet]. [citado em 17 nov. 2011] Disponível em: http://metodologia.lilacs.bvs.br/php/level.php?lang=pt&component=74&item=7

Budapest Open Access Initiative [Internet]. [citado em 18 Abr. 2011] Disponível em: http://www.soros.org/openaccess/read.shtml

Declaração de Salvador sobre o acesso aberto: a perspectiva dos países em desenvolvimento [Internet]. 9th International Congress on Medical Librarianship; 7 Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde; International Seminar on Open Access; 20-23 setembro 2005; Salvador, BA. Salvador; 23 set. 2005. [citado em 18 Abr. 2011] Disponível em:
http://www.icml9.org/public/documents/pdf/pt/Dcl-Salvador-AcessoAberto-pt.pdf

Acesso livre [Internet]. Wikipedia. [citado em 18 Abr. 2011] Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Acesso_livre

U.S. National Library of Medicine. MEDLINE Policy on indexing electronic journals. [Internet]. [citado em 17 nov. 2011] Disponível em: http://www.nlm.nih.gov/bsd/policy/ejournals.html