Abril/2010

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LILACS – Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, coordenada pela BIREME, é um índice regional que estabelece controle bibliográfico da literatura científica e técnica em saúde, produzida e publicada nos países da Região da América Latina e Caribe, a partir de 1982.

Os critérios para seleção de títulos de periódicos para LILACS incluem publicações em papel e/ou em formato eletrônico e servem para orientação dos editores e das unidades de informação que operam na rede da Biblioteca Virtual em Saúde e que cooperam com a produção descentralizada da LILACS.

A estrutura de produção descentralizada da LILACS é formada por Centros Coordenadores Nacionais (CCN), Centros Coordenadores Especializados (CCE) e Centros Cooperantes.

Os Centros Cooperantes LILACS são bibliotecas, centros de documentação ou unidades de informação que coletam, selecionam, processam e registram documentos científicos e técnicos na LILACS.

1 Responsabilidade e processo de seleção de títulos dentro do Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde

As instâncias nacionais da BVS, por meio dos Centros Coordenadores Nacionais (CCN) são responsáveis pela seleção de títulos de periódicos. Cada país deve criar seu próprio Comitê de Seleção que terá como função principal a avaliação e seleção de novos títulos, a análise da produção científica nacional e a atualização contínua dos critérios de seleção vigentes.

A BIREME coordena o Comitê Internacional de Seleção de Periódicos da LILACS. Este Comitê referenda os títulos selecionados pelos Comitês de Seleção Nacionais, avalia periodicamente os títulos indexados na LILACS e promove estudos sobre a produção científica Latino-Americana e do Caribe.

A seleção de periódicos científicos brasileiros é realizada pelo Comitê de Seleção Nacional LILACS Brasil, coordenado pela BIREME. No Brasil, a seleção de periódicos das áreas especializadas Enfermagem, Odontologia e Psicologia é realizada pelos Centros Coordenadores Especializados.

2 Critérios LILACS para admissão e permanência de periódicos

São considerados para indexação na LILACS os periódicos científicos da área de Ciências da Saúde, publicados na América Latina e Caribe, em português, espanhol, inglês e francês.

A partir de agosto de 2008, para que um periódico seja selecionado ou permaneça no índice, os editores devem se comprometer a disponibilizar e manter o texto completo de cada artigo em acesso aberto em site próprio e/ou enviando o arquivo para o Repositório LILACS, assim como participar do processo LILACS-Express.

2.1 Conteúdo

O mérito científico de um periódico é o principal fator para a seleção de um novo título. Para avaliação do mérito científico são considerados os seguintes fatores de qualidade: validade, importância, originalidade do tema, contribuição para a área temática em questão e estrutura do trabalho científico.

A publicação de uma quantidade significativa de artigos originais (mínimo de 50% do total de artigos por fascículo) é obrigatória para a seleção de um título. Estes artigos devem ser resultantes de pesquisa científica apresentando dados originais de descobertas com relação a aspectos experimentais, teóricos ou observacionais relativos a área das Ciências da Saúde, e inclui análise descritiva e/ou inferências de dados próprios.

Sempre que necessário, o Comitê de Seleção Nacional LILACS poderá solicitar a opinião de pares para verificar a predominância de contribuições originais.

Os periódicos devem destinar-se principalmente aos profissionais de saúde (pesquisadores, professores, estudantes, médicos, biomédicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros), autoridades, gestores e público em geral.

Também podem ser selecionados periódicos de assuntos relacionados à área da saúde, como Engenharia Sanitária, Farmácia e Bioquímica, Biologia e Veterinária, se forem considerados de interesse para a área, ou seja, no caso de haver desdobramentos dessas ciências para a saúde humana, por exemplo, vetores animais causadores de doenças em humanos. Nesses casos, os artigos serão analisados seletivamente e não na sua totalidade (capa a capa).

Características dos textos que devem ser observadas nos periódicos selecionados:

• Artigo original (contribuição destinadas a divulgar resultados de pesquisa original e inédita, que possam ser replicados e/ou generalizados. São também considerados artigos originais as formulações discursivas de efeito teorizante e as pesquisas de metodologia qualitativa, de modo geral.) (mínimo de 50% do total de artigos em cada fascículo);

• Artigo de revisão da literatura (contribuição que utiliza método de pesquisa que apresenta a síntese de múltiplos estudos publicados e possibilita conclusões gerais a respeito de uma particular área de estudo, realizado de maneira sistemática e ordenada, favorecendo o aprofundamento do conhecimento do tema investigado).
• Comunicações clínicas originais acompanhadas de análises e discussões fundamentadas em pesquisas científicas;
• Artigo de reflexão ou análise de aspectos filosóficos, éticos ou sociais relacionados à área de Ciências da Saúde;
• Relatos de casos com discussões fundamentadas em pesquisas científicas;
• Estatísticas epidemiológicas, com análises e discussões fundamentadas em pesquisas científicas;
• Estudos de natureza qualitativa que abordem temática pertinente à área de Ciências da Saúde;

Não serão indexados:

• Periódicos que publicam predominantemente artigos traduzidos ou apresentados em outros periódicos, exceto se estiver enquadrado nas exceções do item 2.1.1;
• Relatórios de atividades de sociedades ou associações científicas, resumos, notícias e recensões;
• Boletins de notícias ou publicações dirigidas a temas organizacionais e informativos;
• Periódicos de caráter comercial e/ou de divulgação.

O conteúdo publicitário ou o patrocínio comercial não deve levantar dúvidas quanto à objetividade do material publicado nem contemplar conflito de interesses.

2.1.1 Republicação de artigos

Não serão aceitos periódicos que publicam artigos já publicados em outras revistas, exceto, nos casos citados pela recomendação da International Committee of Medical Journal Editors – ICMJE (http://www.icmje.org > Overlapping Pubblications), ou seja, certos tipos de artigos como diretrizes produzidas por agências governamentais ou organizações profissionais que necessitem de ampla divulgação. A republicação de artigos por várias outras razões, no mesmo ou outro idioma, especialmente os publicados em periódicos de outros países, é justificável e pode trazer benefícios, desde que as condições apontadas no ICMJE sejam atendidas.

O periódico deve incluir informação sobre a aprovação do editor da revista onde o artigo foi publicado pela primeira vez e deve ser feita a citação da fonte original em nota de rodapé.

2.2 Revisão por pares

A revisão e aprovação das contribuições para os periódicos científicos devem ser realizadas pelos pares. A revisão por pares é a avaliação crítica dos manuscritos submetidos à revista por especialistas que podem ser parte do comitê editorial, sem que haja predominância ou exclusividade desse corpo de revisores. O periódico deve especificar formalmente qual é o procedimento de arbitragem seguido para a aprovação de artigos. É obrigatória a indicação das principais datas do processo de arbitragem, incluindo as datas de recepção e aprovação.

2.3 Comitê Editorial

O periódico deve possuir um Comitê Editorial reconhecidamente idôneo. A composição do Comitê Editorial deve ser pública e seus integrantes devem ser especialistas com experiência reconhecida na área, incluindo membros de instituições estrangeiras de reconhecido prestígio. É recomendável que o periódico indique a instituição a que o membro pertence, a cidade e o país. O Comitê de Seleção Nacional verificará a produção científica dos membros do Comitê Editorial em bases de dados especializadas internacionais.

Um Comitê Editorial com integrantes vinculados predominantemente a uma instituição ou a uma região geográfica será analisado pelo Comitê de Seleção Nacional, pois periódicos com caráter institucional ou local podem não ser considerados para indexação na LILACS.

2.4 Regularidade de publicação

A regularidade de publicação é um dos critérios obrigatórios no processo de avaliação. Para ser selecionado para a LILACS, o periódico deve ser publicado pontualmente de acordo com a periodicidade estabelecida, isto é, um periódico trimestral deve ser publicado quatro vezes ao ano; um semestral, duas vezes, e assim por diante.

Periódicos com mais de seis meses de atraso não serão incluídos no processo de seleção. Periódicos com um ano ou mais de atraso na publicação deixarão de ser indexados na LILACS.

2.5 Periodicidade

A periodicidade é um indicador do fluxo da produção científica da área específica coberta pelo periódico. Na área das Ciências da Saúde, é recomendável que o periódico seja, no mínimo, trimestral.

2.6 Tempo de existência

O periódico deve ter pelo menos três fascículos publicados para ser considerado para avaliação. Assim sendo, não devem ser enviados para o Comitê de Seleção Nacional periódicos recém-editados, antes de completar os três fascículos exigidos. Se não houver fascículo publicado referente ao ano da submissão da revista para LILACS, a revista não será considerada para avaliação.

Observação: a coleção do título aprovado na LILACS Brasil deve iniciar-se a partir do fascículo analisado e aprovado conforme os critérios de seleção, cabendo ao Comitê de Seleção Nacional a decisão de agregar os números retrospectivos.

2.7 Normalização

Os periódicos devem:

• especificar a(s) norma(s) seguida(s) para a apresentação, estruturação dos textos e referências, de modo que seja possível a avaliação da obediência à normalização proposta;
• incluir nas instruções aos autores orientações sobre:
  • processo de seleção de trabalhos (revisão por pares);
  • afiliação institucional do(s) autor(es);
  • indicação das fontes de financiamento das pesquisas;
  • identificação de responsabilidade do autor pelo conteúdo do trabalho;
  • conflitos de interesse que possam interferir nos resultados da pesquisa;
  • exigência de apresentação de parecer de comitê de ética reconhecido pelo CNS – Conselho Nacional de Saúde – para estudos de experimentação humana e animal;
  • normas adotadas no periódico, incluindo orientações sobre apresentação de resumos e seleção de descritores;
  • classificação das seções existentes no periódico;
  • exigência de registro dos estudos de Ensaios Clínicos em base de dados conforme recomendação aos editores da LILACS e SCIELO disponível em: http://espacio.bvsalud.org/boletim.php?articleId=05100440200730. Atenção: As instruções aos autores devem informar que o nome da base de dados, sigla e/ou número do Ensaio Clínico deverão ser colocados ao final do(s) resumo(s) do artigo.
• possuir formato de apresentação compatível com as normas para publicações de artigos científicos;
• conter resumos e descritores dos trabalhos no idioma do texto e em inglês. Recomenda-se o uso do DeCS – Descritores em Ciências da Saúde para seleção de descritores http://decs.bvs.br;
• ter registro de ISSN (International Standard Serial Number).

2.8 Apresentação gráfica (Leiaute)

O periódico deve ter qualidade na apresentação gráfica (leiaute), ilustrações e impressão. O formato de apresentação é muito importante para garantir o acesso ao documento, seja por meio impresso ou eletrônico.

3 Envio de periódicos para seleção

Para submissão ao processo de avaliação LILACS, os três últimos fascículos do periódico devem ser enviados aos Centros Coordenadores Nacionais (CCN) pelos próprios editores, por Associações de Editores Científicos ou por usuários. Os CCN também podem indicar um periódico para o Comitê de Seleção Nacional, mesmo que o editor não tenha solicitado formalmente sua inclusão na LILACS.

No caso dos periódicos brasileiros, a submissão será realizada totalmente via correio eletrônico lilacs.selecao@bireme.org. Consultar: Procedimentos para Submissão do Periódico à Avaliação, exceto os no caso dos Centros Coordenadores Especializados (Enfermagem, Odontologia e Psicologia) para avaliação de periódicos específicos das áreas mencionadas no item 1.

4 Parecer sobre o processo de admissão

A inclusão de um periódico na LILACS só pode ser feita após parecer positivo do Comitê de Seleção Nacional de cada país.

O processo de avaliação baseia-se em três aspectos principais: (1) de formato, quanto à adequação às normas; (2) de endogenia, em relação à concentração institucional e geográfica do conselho editorial e dos autores; e (3) de conteúdo, para assegurar a qualidade científica. Caso não cumpra esses itens, será enviado um relatório com os itens a serem melhorados.

A avaliação dos aspectos de formato inclui análise de um conjunto de características, baseada em estudos e normas internacionais sobre edição de periódicos científicos.

A avaliação de endogenia é feita a partir da afiliação declarada do conselho editorial, dos revisores e dos autores. A apuração de tendência à concentração institucional ou geográfica desses elementos é considerada como um resultado negativo para a admissão do periódico na coleção.

Os periódicos que atenderem satisfatoriamente aos aspectos anteriores serão avaliados quanto a seu conteúdo, com base na opinião de no mínimo dois especialistas na área do periódico, em relação às seguintes características:

• a. Representatividade do conselho editorial, revisores e autores;
• b. Caráter científico dos artigos da revista;
• c. Processo de arbitragem por pares;
• d. Importância para o desenvolvimento da área.

A Unidade LILACS contribuirá com o trabalho do Comitê Nacional de Seleção do Brasil, organizando a informação e documentação necessária. Apenas os periódicos que obedeçam ao item 2 serão encaminhados para análise do Comitê de Avaliação e Seleção LILACS.
O parecer do Comitê será enviado ao editor com as recomendações para adequação do periódico aos critérios LILACS com prazo para sua implantação e mediante reavaliação e aprovação, o periódico será indexado na base. A indexação será feita a partir dos fascículos avaliados e aprovados.

Em caso de parecer negativo, o editor poderá entrar com um novo pedido de avaliação, após a devida adequação do periódico aos Critérios de Seleção LILACS, comprovada mediante a apresentação dos três últimos fascículos publicados após a data da avaliação e pelo menos um deve ser do publicado no ano de sua nova submissão ao processo de avaliação.

A BIREME deverá sempre ser informada sobre os novos títulos selecionados pelos Comitês de Seleção Nacionais para registrá-los na base de dados SeCS – Seriados em Ciências da Saúde, antes que o título comece a ser indexado na LILACS.

5 Parecer sobre o processo de exclusão de títulos

Um periódico indexado na LILACS pode ser excluído se deixar de cumprir os requisitos especificados no item 2. A exclusão será feita após parecer do Comitê de Avaliação e Seleção Nacional e envio de comunicação ao editor. A não resposta à comunicação em tempo hábil será considerada como desejo do periódico em interromper a indexação na LILACS.

6 Recursos

O editor do periódico poderá recorrer da decisão do Comitê de Seleção Nacional, tanto nos casos de admissão como de exclusão. Os recursos serão examinados pelo Comitê de Seleção Nacional e, se necessário, também pelo Comitê Internacional de Seleção de Periódicos da LILACS. O parecer final do Comitê será enviado ao editor do periódico.

7 Readmissão

Para a readmissão, o periódico deverá ser submetido novamente ao processo de avaliação, quando deverão ser apresentados os três fascículos consecutivos mais recentes. A readmissão não será aceita imediatamente após a exclusão de um título da LILACS. Para ser reavaliado, um periódico deve demonstrar que cumpre novamente os critérios em pelo menos três novos números consecutivos ou um ano.

8 Compromisso dos editores

Como contrapartida à indexação e disseminação internacional os editores científicos dos periódicos selecionados para indexação na LILACS têm o compromisso de manter a atualização e o padrão dos periódicos indexados. Periodicamente é feita uma avaliação dos periódicos indexados para garantir o controle de qualidade da base de dados.

Em adição, a BIREME, sendo signatária da Declaração de Salvador sobre Acesso Aberto, promove e incentiva a publicação do texto completo de todos os documentos indexados na LILACS. Dessa forma, serão selecionados para indexação na LILACS somente periódicos que, de antemão, aceitem e promovam o acesso integral ao conteúdo de seus periódicos.

Os editores de periódicos impressos selecionados para a LILACS devem enviar por doação um exemplar de cada novo fascículo, tão logo sejam publicados, ao Centro Cooperante indexador e também à BIREME (no caso de revistas brasileiras) e ao Centro Coordenador Nacional (no caso de revistas de outros países) e disponibilizar o texto completo de cada artigo via iniciativa LILACS-Express).

O envio dos periódicos impressos indexados na LILACS aos Centros Coordenadores Nacionais e/ou à BIREME garante o atendimento imediato das solicitações dos usuários. A LILACS procura garantir o acesso integral e equitativo aos documentos indexados na base.

Texto completo em PDF dos critérios versão abril/2008