A subcategoria SP1 inclui todos os conceitos relacionados com as POLÍTICAS , PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE, ou seja, com a efetividade, a suficiência e a eficiência dos serviços de saúde e também com os fatores ecológicos, sociais e de conduta individual que afetam a saúde do indivíduo na comunidade.
8.17.1.1
De acordo com a noção de SAÚDE PÚBLICA de melhorar a saúde da população, os governos necessitam, para levar adiante esta tarefa, de uma política sanitária nacional. Na SP1 este conceito está representado por POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE que é o conjunto de decisões sobre a adoção de medidas encaminhadas para alcançar metas concretas para a melhoria da situação sanitária.
Política e planejamento da Saúde no Peru
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE *
PLANEJAMENTO EM SAÚDE *
PERU
8.17.1.2
Na literatura encontram‑se muitos documentos que se referem a “sistemas nacionais de saúde”. Para completar a idéia de “sistemas nacionais de saúde” pode-se indexar em conjunto com SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE o descritor PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE, porém de acordo com a OMS este último termo deixou de ser usado desde que começaram a ser aplicados os conceitos mais amplos de “estratégias” e “plano de ação”. No DeCS existem os descritores ESTRATÉGIAS e PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
Política e sistemas de saúde no Chile na década de 1974‑83
SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE *
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE *
CHILE
Sistema Nacional para o desenvolvimento integral da família: programa de ação para o controle de doenças
SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE *
PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE *
(Ver regra relacionada sobre ESTRATÉGIAS)
8.17.1.3
Na literatura existe o conceito de “ações integradas de saúde” às quais a OMS dá o nome de “ação intersetorial” ou “ação multisetorial”, representado no DeCS pelo descritor COLABORAÇÃO INTERSETORIAL. O desenvolvimento da saúde requer a coordenação, em todos os escalões, entre as atividades que se desenvolvem no setor da saúde e as próprias de outros setores sociais e econômicos tais como educação, agricultura, indústria, habitação, obras públicas, abastecimento de água e comunicações.
Daí a necessidade de uma ação intersetorial, ou seja, a ação na qual o setor saúde e os demais setores pertinentes colaboram para o alcance de uma meta comum, mediante uma estreita coordenação de suas contribuições. Para fomentar a ação intersetorial, os países devem idealizar procedimentos para conseguir a cooperação adequada entre os ministérios de saúde ou outras autoridades do setor e os demais ministérios interessados. A este respeito a OMS fomentará o estabelecimento de mecanismos para melhorar a coordenação entre o setor da saúde e outros setores tais como os conselhos multisetoriais de saúde nos planos nacionais, estaduais e locais.
8.17.1.4
No item 8.17.1.2 ao falar de SISTEMAS NACIONAIS DE SAÚDE faz‑se menção às ESTRATÉGIAS que se referem a um conjunto de atividades escolhidas para alcançar metas de longo alcance. Em saúde, uma das definições dadas pela OMS a ESTRATÉGIAS é, “amplas linhas de ação requeridas em todos os setores para colocar em execução a política de saúde”. Existem, além disso, os conceitos de ESTRATÉGIAS NACIONAS, ESTRATÉGIAS REGIONAIS e ESTRATÉGIAS MUNDIAIS que são bem diferenciados. Uma política sanitária nacional costuma formular‑se em termos amplos e serve de base para o estabelecimento de ESTRATÉGIAS NACIONAIS, na qual são descritas em linhas gerais as medidas que deverão ser aplicadas para efetuar esta política, assinalando os problemas existentes e as formas de abordá‑los. Já as ESTRATÉGIAS REGIONAIS apresentam grandes variações conforme as distintas necessidades dos países da região, com o fim de ajudá‑los a vencer os obstáculos que se opõem à aplicação de suas estratégias sanitárias nacionais e a dar efetividade às políticas regionais e às políticas sócio‑econômicas relacionadas com esta. As ESTRATÉGIAS MUNDIAIS de saúde para todos concentram as duas primeiras em uma estratégia mundial integrada que tem que favorecer o estabelecimento de políticas, estratégias e planos de ação regional e nacional e que tem que prestar apoio aos países em sua tarefa de estabelecer e aplicar estes planos, estratégias e políticas.
Colômbia: diagnóstico de saúde, políticas e estratégias
ESTRATÉGIAS NACIONAIS *
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
COLÔMBIA
Marco de referência para a formulação de uma estratégia Andina de segurança alimentar
ESTRATÉGIAS REGIONAIS *
ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS *
REGIÃO ANDINA (Campo “Região Não DeCS”)
Saúde para todos no ano 2000 e a Universidade
ESTRATÉGIAS MUNDIAIS *
UNIVERSIDADES *
8.17.1.5
No DeCS deve‑se diferenciar entre RISCO e GRUPOS DE RISCO. Este último é utilizado para grupos humanos aos quais se deve dar atenção em saúde de maneira prioritária por estarem expostos a determinados riscos.
Predileções psicossociais de mudanças de comportamento em homossexuais com risco de AIDS
SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA /psicol *
COMPORTAMENTO SOCIAL *
GRUPOS DE RISCO *
Fatores de risco de baixo peso ao nascer em recém-nascidos vivos
RECÉM-NASCIDO DE BAIXO PESO *
GRUPOS DE RISCO *
HUMANOS (Pré-codificado)
RECÉM-NASCIDO (Pré-codificado)
(Ver regra sobre GRUPOS DE RISCO e RISCO)
(Ver regra sobre NUTRIÇÃO DE GRUPOS DE RISCO)
8.17.1.6
O descritor INFRAESTRUTURA SANITÁRIA deve ser utilizado cada vez que os documentos se refiram a recursos de saúde, quer dizer, todos os meios disponíveis para seu funcionamento incluindo recursos de pessoal, locais, equipamentos, provisões, fundos, conhecimentos e tecnologia. Todos eles representam a INFRAESTRUTURA SANITÁRIA que inclui serviços, instalações, instituições, etc., e o pessoal dos mesmos, que se encarrega de executar os distintos programas de saúde.
Programa para ajudar os países a estabelecer uma infraestrutura do Sistema Saúde
INFRAESTRUTURA SANITÁRIA *
SISTEMAS DE SAÚDE *
