(Ver Lista de Qualificadores)
Usado para leis, estatutos, decretos ou regulamentos governamentais e também para controvérsia legal e decisoes jurídicas.
Como os outros qualificadores duplos (/anatomia & histologia, /prevenção & controle, etc), /legislação & jurisprudência deve ser interpretado como “legislação ou jurisprudência”.
Depoimento de perito em delitos sexuais.
DELITOS SEXUAIS /legis *
PROVA PERICIAL *
É política de indexação acrescentar o descritor geográfico mesmo que apenas mencionado, para documentos que tratam de assuntos legais ou judiciais. Como ocorre também, excepcionalmente, com descritores epidemiológicos, esta é uma exceção à regra de indexação, na qual só se indexam assuntos realmente discutidos.
Existem no DeCS os descritores: JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO, LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA, LEGISLAÇÃO HOSPITALAR, LEGISLAÇÃO MÉDICA, etc. Reservar estes descritores somente para documentos gerais, não como coordenação para descritores indexados com o qualificador /legis.
Nova legislação odontológica.
LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA *
Se o descritor não permite o qualificador /legis, acrescentar o descritor LEGISLAÇÃO (para aspectos legais) ou JURISPRUDÊNCIA (para aspectos judiciais), como Secundário.
Casos judiciais envolvendo vacinas.
VACINAS *
JURISPRUDÊNCIA
Se um descritor permite o qualificador /legis e o outro não permite, acrescentar também LEGISLAÇÃO ou JURISPRUDÊNCIA, como Secundário, para coordenação.
O aumento do número de divórcios e processos de paternidade.
DIVÓRCIO /legis *
PATERNIDADE *
JURISPRUDÊNCIA
Se existir no DeCS um descritor específico para um aspecto legal ou judicial analisado, usá-lo como Primário e não acrescentar LEGISLAÇÃO ou JURISPRUDÊNCIA.
Depoimento de perito em caso de doenças ocupacionais.
DOENÇAS OCUPACIONAIS *
PROVA PERICIAL *
